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Proposição: PL 154 2008
   
Proponente: Carlos Gomes
Situação: Sancionado(a) em 30/06/2009
Tramitação: ARQUIVO - envio em 09/06/2009
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13193 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20713.01.00/08-0
Assunto:
controle reprodução reprodutivo cão gato rua animal comunitário doméstico eutanásia esterilização adoção
Ementa:
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 46 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta